Home- busca: Texto Aprovado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil
Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:15
Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta
Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:45
Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual
É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:00
Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste
Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49
LGPD: é hora de encará-la de frente
Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05
Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional
Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:24
Comissão de Constituição, Justiça aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime
O agravamento da punição consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (3).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23
Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo
Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:15
Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática
Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado
Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:15
Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção
O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão vergastada que deferiu medida antecipatória.
posse de candidato aprovado dentro do número de vagas do edital.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:40
Procuradorias evitam posse de professor auxiliar na UFG
A AGU impediu a posse indevida de um aprovado em concurso púbico para professora que estaria sem documentação exigida no edital do concurso
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:00
MRV assina TAC com o MP para regularizar empreendimento em Campinas
Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 20:02
Aprovação em concurso gera apenas expectativa de direito à nomeação
Poder Judiciário impor à municipalidade a admissão e a posse ao candidato aprovado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:45
Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?
, relacionados ao Substitutivo PRLP 2/2023, aprovada em 2º Turno em 7/7/2023, na Câmara dos Deputados. No texto
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Array Publicado em 2025-03-12T14:50:16+00:00
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
